Traduções Juramentadas 10/11/2024 David Dias

Como levar filho menor para morar no exterior?

Levar um filho menor para morar no exterior é uma decisão que muita emoção. Por mais que essa mudança possa representar novas oportunidades, como melhor qualidade de vida, educação diferenciada ou até uma nova aventura familiar, você precisa entender os trâmites legais e as questões emocionais que envolvem essa escolha.

Neste artigo, vamos abordar os principais passos, documentações necessárias, autorizações e questões emocionais e culturais que devem ser considerados ao levar um menor para morar no exterior. Continue lendo para saber mais!

Questões legais

O primeiro ponto a ser considerado é a autorização para viajar com um menor para outro país. No Brasil, essa é uma questão regida por leis específicas para proteger os direitos de crianças e adolescentes.

Se você é pai ou mãe solo ou está em um relacionamento onde o outro genitor não viajará com vocês, será necessário obter a autorização do outro responsável legal.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização deve ser feita por escrito, com firma reconhecida em cartório. Isso garante que o menor não seja levado ao exterior sem o consentimento de ambos os responsáveis.

Se não houver essa autorização, e não for possível obtê-la por vias amigáveis, pode ser necessário recorrer à justiça para conseguir a permissão por meio de uma ação judicial. O processo pode ser longo, por isso é recomendadoque você trate disso com antecedência.

Viagem sem a presença de ambos os pais

Se o menor irá viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais, as regras são ainda mais rigorosas.

É exigida uma autorização expressa, que deve ser feita de forma oficial, para garantir que não haja problemas no embarque ou imigração.

Essa autorização deverá ser traduzida por um tradutor juramentado e validada por órgãos internacionais, como consulados ou embaixadas.

Documentação para necessária levar filho menor para morar no exterior

Outro ponto importante durante esse processo é garantir que todos os documentos estejam em dia. Para levar seu filho menor para o exterior, você vai precisar de:

Passaporte válido: para a maioria dos países, o passaporte é essencial, e ele deve estar válido por, pelo menos, seis meses a partir da data de entrada no novo país;
Vistos: dependendo do país de destino, será necessário solicitar um visto específico para seu filho. Cada país tem suas regras quanto à emissão de vistos para menores, então é importante consultar a embaixada ou consulado do país de destino. Alguns países têm vistos de longa duração específicos para crianças que acompanharão os pais, seja para estudo ou por motivos familiares;
Certidão de nascimento: além do passaporte, muitas vezes será necessário apresentar a certidão de nascimento da criança, que deve estar atualizada e, em alguns casos, com tradução juramentada;
Autorização de viagem: como mencionado, a autorização deve ser redigida e reconhecida em cartório, quando necessária.

Documentos adicionais em casos especiais

Se o menor for adotado, será necessário apresentar documentos relacionados à adoção. Em casos de tutela ou guarda judicial, os documentos de comprovação também deverão ser apresentados. Em todo caso, é sempre recomendado verificar com antecedência os requisitos do país de destino.

Planejamento de vida no exterior

Depois de garantir a parte legal e mais burocrática, é hora de pensar na vida prática no novo país! Isso envolve alguns pontos essenciais, como a educação, saúde e adaptação cultural.

Educação

Levar seu filho para morar no exterior vai exigir um cuidado especial com a escola. A educação em outro país pode ser diferente do Brasil, tanto em termos de currículo quanto de metodologia. A barreira do idioma, inclusive, pode ser um desafio.

Em muitos países, é possível matricular seu filho em escolas internacionais, que oferecem um currículo global, como o International Baccalaureate (IB).

Outras opções incluem escolas públicas e privadas locais, dependendo das regras do país de destino. Avaliar as opções disponíveis vai garantir que seu filho continue seu desenvolvimento acadêmico sem grandes rupturas.

Saúde

Outro ponto a se considerar é o sistema de saúde do país. Certifique-se de que você terá acesso a cuidados médicos adequados para o seu filho.

Em alguns países, como no caso de muitos na Europa, crianças podem ter acesso ao sistema público de saúde, mas em outros, como os Estados Unidos, é necessário ter um bom plano de saúde.

Considere também levar o histórico médico da criança, incluindo registros de vacinação. Dependendo do destino, pode haver vacinas obrigatórias que seu filho precisará tomar antes da viagem ou após a chegada.

Adaptação cultural e emocional

Levar uma criança para morar no exterior é muito mais do que lidar com questões burocráticas e práticas: a adaptação emocional e cultural do menor será uma prioridade.

Sair de um ambiente familiar ou deixar amigos e escola para trás pode ser difícil para algumas crianças. O choque cultural pode causar ansiedade, estranhamento e até dificuldades no desempenho escolar.

Por isso você deve envolver a criança no processo de mudança. Converse sobre o novo país, mostre fotos, vídeos e comunique sobre as diferenças culturais de maneira leve e positiva.

Ajudar a criança ou adolescente a aprender o idioma antes de partir também pode facilitar a transição.

Manter laços com o Brasil

Mesmo que a família esteja se mudando definitivamente, é importante manter algum tipo de conexão com o Brasil, especialmente com familiares que ficaram. Hoje, com a tecnologia, é possível manter contato regular pela internet, o que pode ajudar a criança a lidar melhor com a saudade.

Aspectos financeiros e logísticos

A mudança para o exterior também envolve entender os custos financeiros. Além das despesas iniciais de passagens, mudança e adaptação, você deve considerar o custo de vida no país de destino.

Será que a renda familiar será suficiente para manter o mesmo padrão de vida? Existem auxílios do governo ou benefícios para famílias com filhos?

Também é importante planejar o caminho da mudança, desde o transporte de bens até a procura de uma moradia adequada.

Em alguns países, há regras específicas sobre a contratação de moradia para estrangeiros, e algumas famílias optam por morar em comunidades de expatriados, onde a transição pode ser mais tranquila.

Não esqueça de que o processo de mudançavai exigir paciência e organização, mas também pode ser uma experiência extremamente enriquecedora, tanto para você quanto para seu filho, abrindo portas para um futuro cheio de novas oportunidades e aventuras.

Se você está pensando em mudar de país, a Fast Translation pode te ajudar! Nós oferecemos serviços de tradução e podemos tirar suas dúvidas no que for necessário. Conte conosco: visite nosso site para saber mais. Até a próxima!